Luiz Inácio Lula da Silva

Área de Identificação

Tipo de entidade: Pessoa

Forma autorizada do nome: Silva, Luiz Inácio Lula da

Outra(s) forma(s) do nome: Lula

Área de Descrição

Datas de existência: 1945-

Historia:

Metalúrgico, nasceu na cidade de Garanhuns, estado de Pernambuco, em 27 de outubro de 1945. Em 1952 migrou com a família para Santos (SP) e em 1956 mudou-se para a cidade de São Paulo, onde aos 12 anos obteve seu primeiro emprego numa tinturaria. Ingressou na Fábrica de Parafusos Marte aos 14 anos e ali permaneceu por quatro anos, alternando o trabalho na fábrica com a formação no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), onde obteve o diploma de torneiro mecânico. Ainda em São Paulo, em 1964 trabalhou na Metalúrgica Independência, e em 1965, depois de alguns meses desempregado, ingressou na Metalúrgica Villares, em São Bernardo do Campo. Em 1967 começou a participar do movimento sindical, tornando-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema em 1975. Em seu primeiro mandato, em plena ditadura militar, lançou a campanha pela recuperação das perdas salariais dos metalúrgicos durante os anos de 1973 e 1974, reunindo diversos setores do sindicalismo no movimento contra a política econômica do governo. A atuação de Luiz Inácio Lula da Silva à frente do Sindicato dos Metalúrgicos caracterizouse pela busca de ampliação das bases do movimento sindical e pela organização de greves como recurso político. Em 1978 foi reeleito presidente do sindicato e, no ano seguinte, destacou-se como líder na paralisação de cerca de 150 mil metalúrgicos do estado de São Paulo. A repressão policial aos movimentos grevistas se intensificou durante os anos de 1979 e 1980, quando o sindicato sofreu intervenção do Ministério do Trabalho e vários dirigentes sindicais, entre eles Lula, foram presos e processados pela Lei de Segurança Nacional. Com o fim do bipartidarismo, foi apresentado o manifesto de lançamento do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de São Paulo, em fevereiro de 1980. O novo partido fundado por Lula, intelectuais, sindicalistas e dirigentes de movimentos sociais concorreu, pela primeira vez, nas eleições legislativas e para os governos estaduais de 1982. Nesse pleito, Lula disputou o governo de São Paulo, conquistando o quarto lugar. O processo de abertura gradual do regime levou o PT a defender a ideia de uma campanha popular pelas eleições diretas para a Presidência da República, movimento conhecido como Diretas já, que teve em Lula uma de suas principais lideranças. Em 1983, participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e em 1986 candidatou-se à Assembleia Nacional Constituinte pelo estado de São Paulo, tornando-se o deputado federal mais votado do país. Em 1989, concorreu à Presidência da República pela Frente Brasil Popular, coligação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tendo sido derrotado no segundo turno pelo ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Melo. Disputou as eleições presidenciais de 1994 e de 1998, vencidas em primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, foi eleito presidente da República com cerca de 53 milhões de votos, uma das mais expressivas votações da história do país, derrotando o candidato governista José Serra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse em 1o de janeiro de 2003, em meio a uma festa cívica que reuniu 150 mil pessoas e tomou a cidade de Brasília. Em seu discurso para a multidão que o saudava em frente ao parlatório do Palácio do Planalto, anunciou o seu projeto prioritário, o Fome Zero, inaugurando, em suas palavras, o primeiro dia de combate à fome no Brasil.

Contexto geral:

No princípio de 2003 o país enfrentou obstáculos ao crescimento. Embora a primeira semana já anunciasse a queda expressiva do dólar, a inflação se desacelerasse e as bolsas de valores demonstrassem confiança no governo, o cenário econômico foi também de índices crescentes de desemprego e declínio da renda, do consumo e da produção. Entretanto, ao longo do mandato, o cenário externo favorável associado à política econômica austera, que privilegiou o controle da inflação, a estabilidade, a obtenção do superavit primário, trouxe um período bastante favorável para o Brasil. A política de juros altos, bastante criticada por defensores de uma política de desenvolvimento, constituiu fator de atração de moedas fortes e o risco país que mede o grau de confiança dos investidores caiu. O país ingressou, desse modo, no que os especialistas denominam de “ciclo virtuoso”, quando a economia obedece a uma dinâmica própria, menos sujeita a fatores externos. Logo em 2003 foram promulgadas as emendas constitucionais que alteraram os sistemas previdenciário e tributário. Contudo, como não foram votadas as leis complementares, nem empreendidas outras medidas regulamentares pelo Congresso, as reformas foram adiadas. Como uma das principais estratégias do governo, o Fome Zero deu ensejo ao Bolsa Família, que prevê a transferência direta de renda para famílias em estado de extrema pobreza ou de pobreza, de acordo com o fixado pela legislação de janeiro de 2004. O programa Bolsa Família estabelece ainda ações complementares como os programas federais Luz para Todos, Agricultura Familiar e Brasil Alfabetizado. De uma população total de 182.062.687 brasileiros em 2004, segundo o IBGE, estimava-se naquele ano a existência de 16.068.232 famílias pobres. Outra iniciativa nascida naquele ano e institucionalizada em 2005 foi o ProUni – Programa Universidade para Todos, que visa à concessão de bolsas de estudo a estudantes em instituições privadas de educação superior, em contrapartida à isenção de alguns tributos para as entidades que aderirem ao programa. Nesse período, o governo e o Congresso Nacional atravessaram crises políticas resultantes de denúncias de compra de votos e financiamento de campanhas eleitorais. Instaladas as Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios e do Mensalão, procedeu-se também nos demais poderes à averiguação da matéria, gerando em alguns casos o afastamento de ocupantes de cargos no Executivo e a perda de mandatos parlamentares. No âmbito da política externa, o país viu recusada a sua candidatura à Presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Em 2004, como parte da força militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, tropas brasileiras desembarcaram no Haiti. No âmbito do Mercosul, o Brasil investiu em relações diversificadas traduzidas no Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e na realização da Cúpula América do Sul-Países Árabes. Na IV Cúpula das Américas, em 2005, os países do Mercosul, acompanhados pela Venezuela, opuseram-se à proposta americana que estabelecia um cronograma para a implementação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), condicionando o prosseguimento dessas negociações ao término da Rodada de Doha, que tinha como principal objeto a liberalização do comércio mundial. Em 2006, candidato pelo PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito com 58.295.042 votos, o que representou a segunda maior votação já obtida nas democracias ocidentais. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito em segundo turno com cerca de 58 milhões de votos. Na ocasião anunciou que, com um governo que “não gasta mais do que ganha”, o país cresceria mais rápido e poderia, assim, dar mais atenção aos pobres. As prioridades do orçamento público seriam direcionadas para aumentar o combate à pobreza e à desigualdade, e recuperar o investimento em infraestrutura e educação. O governo Lula manteve uma política macroeconômica baseada em metas de inflação e de superávit primário. A redução gradual nas metas de inflação – de 9%, em 1999, para 4,5%, em 2010 – contribuiu para acelerar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e reduzir a taxa real de juro da economia. De 2003 a 2007, o mundo cresceu de forma acelerada, com um grande aumento do fluxo de capitais para os países emergentes. Com isso, o comércio internacional se intensificou e os preços dos produtos exportados pelo Brasil aumentaram bastante. Em 22 de janeiro de 2007, foi criado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se tornou a marca do segundo governo Lula. O PAC foi planejado como um conjunto de medidas de estímulo ao investimento privado, ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura e melhoria da qualidade do gasto público. O programa, aliado a medidas econômicas, teve como objetivos incentivar os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país. Incluía, assim, estratégias diversas – da geração de energia à construção de habitações populares, dos portos e aeroportos a estradas e centros de logística. O PAC contribuiu para que a taxa de investimento no Brasil subisse de 16,9% do PIB, no primeiro mandato, para 18,2%, no segundo mandato, considerando, além do investimento público, os gastos realizados pelo setor privado na forma de concessões (hidrelétricas, rodovias, ferrovias). No entanto, ao final do governo, registraram-se atrasos em cerca de sessenta projetos do PAC, que deveriam, em sua maioria, ter sido concluídos em 2010. Entre os fatores para o não cumprimento do cronograma, foram identificados a demora na concessão de licenças ambientais, a falta de projetos básicos de qualidade, a interferência do Tribunal de Contas da União (TCU) e problemas de gestão. Em 2009, investiram-se R$ 45,3 bilhões no setor de saneamento. Mais de 40% do valor aplicado no PAC, segundo dados oficiais do governo, foram direcionados para o esgotamento sanitário (implantação e ampliação da infraestrutura de coleta e tratamento de esgotos). Apesar do volume de recursos alocados no setor e do aumento no número de domicílios ligados à rede de saneamento básico entre 2000 e 2008, o serviço ainda é deficiente e sua distribuição é desigual pelo país, como revelou a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada em 2011. Segundo a pesquisa, a proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto subiu de 33,5% para 44% no período – um crescimento de 31,3% em oito anos. A pesquisa apontou também que há tratamento inadequado do lixo na maioria dos municípios brasileiros e que 12 milhões de domicílios ainda não têm acesso à rede geral de abastecimento de água. O crescimento do comércio exterior brasileiro, na última década, criou novas necessidades para o sistema portuário nacional, como desobstruir as filas de navios para atracação no porto de Santos, a fim de facilitar a movimentação de centenas de caminhões em Paranaguá e Santos, sobretudo na época das principais safras. Assim, de 2007 a 2010, com as obras do PAC e a criação da Secretaria de Portos da Presidência da República, o investimento anual médio em infraestrutura portuária foi trezentas vezes maior que a média dos primeiros anos da década. Na política econômica, o governo manteve o câmbio flutuante, mas o Banco Central acumulou um grande estoque de reservas internacionais na ordem de 204 bilhões de dólares. Isso foi fundamental para enfrentar um momento difícil da história do capitalismo mundial, que eclodiu em setembro de 2008. As políticas implementadas para reduzir as desigualdades, distribuir renda e fortalecer o mercado interno foram decisivas para minimizar o impacto da crise sobre o Brasil e a melhoria da renda dos brasileiros conseguiu sustentar o crescimento. Além dessas ações macroeconômicas, fortaleceram-se as medidas microeconômicas com a expansão da oferta de crédito para os consumidores de baixa renda e para os agricultores familiares.

Os programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, ajudaram a sustentar a demanda interna. Os salários cresceram acima da inflação e o salário mínimo teve um aumento real de 67%. A renda das famílias subiu ininterruptamente entre 2003 e 2010 e a participação dos salários no PIB saltou de 31% para 35%. O consumo se ampliou em todas as classes, com especial ênfase na chamada classe C – ou nova classe média – que se tornou o grande mercado consumidor a impulsionar a economia nacional. Outras decisões tiveram um efeito fundamental para conter os piores efeitos da crise de 2008. A diversificação dos parceiros comerciais, com o aumento do fluxo bilateral com a África, a América do Sul, a Ásia e o Oriente Médio, ajudou na hora da retração dos países desenvolvidos. O comércio com esses blocos regionais cresceu entre quatro e sete vezes nos últimos anos. No caso da Ásia, de 16 bilhões de dólares, em 2002, chegou-se a 112 bilhões de dólares, em 2010. Os vultosos investimentos em infraestrutura do PAC, iniciados em janeiro de 2007, já funcionavam a todo vapor em setembro de 2008 e serviram para manter a roda da economia girando e gerando empregos, com efeito anticíclico. O governo tinha objetivos estratégicos quando lançou o PAC, no começo de 2007, com investimentos de 657 bilhões de reais até 2010 em infraestrutura, energia, habitação e saneamento. Almejavase restaurar a capacidade de planejar a médio e longo prazo e retomar o papel do Estado como investidor em infraestrutura e indutor de investimentos pelo setor privado. Outro aspecto a ressaltar a respeito dos dois mandatos do governo Lula foi o aumento da aplicação de recursos na área de pesquisa e tecnologia, que ajudaram o Brasil a ter um incremento, em 2010, de 11,6% na produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, em relação à safra de 2009, segundo dados divulgados pelo IBGE, colocando o país na vanguarda dos produtores mundiais de alimentos. O governo defendeu ainda mais investimentos em tecnologia, pesquisa e sustentabilidade ambiental, considerado o tripé da política agrícola brasileira. O governo conseguiu manter as conquistas da estabilidade da moeda, ampliou o consumo e manteve a rede de apoio social. As transferências de renda às famílias, pelas vias do Bolsa Família e do salário mínimo, e o estímulo ao crédito popular aumentaram de 6,8%, em 2002, para 9% do PIB, em 2010. A queda do índice de desemprego foi um dos grandes ganhos, embora entre jovens de 18 a 24 anos ainda tenha ficado na marca dos 14%. Mesmo assim, o presidente Lula deixou o governo com o nível de desemprego no país perto de 6%, o mais baixo em duas décadas. Entre 2003 e 2010, foram criados 14 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. Novos desafios foram identificados: preparar o cidadão para o trabalho qualificado, investir a longo prazo no ensino fundamental, adequar o ensino técnico às necessidades regionais e promover a aproximação entre universidades e empresas. Na área da educação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi ampliado, e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007, representou a iniciativa pioneira de reunir, num só indicador, dois conceitos importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. No ensino superior, o governo Lula, além de aumentar o número de vagas nas universidades federais e expandir os campos universitários para o interior, criou o Prouni, programa que financia a entrada de estudantes em faculdades privadas. Com ele, 912 mil jovens de baixa renda puderam cursar o ensino superior. Jovens com bolsas do Prouni têm-se destacado em todas as áreas, liderando, em muitos casos, os exames nacionais de avaliação feitos pelo Ministério da Educação. Outra marca do governo Lula nesta área foi a implantação do sistema de cotas nas universidades públicas. Apesar de ser considerada uma medida polêmica, teve como objetivo atenuar a distância dos menos favorecidos às universidades federais. Como problema ainda a ser enfrentado, o país chegou, ao fim de 2010, com 14 milhões de analfabetos com mais de 15 anos e uma população com 7,2 anos de estudo em média. No campo da saúde, o governo Lula deixou sua marca na implantação das Farmácias Populares, que disponibilizam remédios com 90% de desconto, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os índices de mortalidade neonatal, infantil e materna sofreram queda ao longo de seu governo, mas o atendimento às populações ainda sofre pela insuficiência de médicos e de leitos. Na área da segurança pública, pode-se destacar a ação de prevenção à violência e à criminalidade promovida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – o Pronasci. Por meio deste programa foi possível investir R$1,2 bilhão por ano em ações com ênfase nos jovens e na pacificação de área urbanas dominadas pelo crime organizado, assim como no estabelecimento de parcerias com 22 estados e 150 municípios. No que se refere às reformas tributária e previdenciária, não houve avanços significativos. Entre os países emergentes, o Brasil tem a maior carga tributária, atingindo, em 2010, 37% do PIB. O sistema da previdência social teve um déficit de R$ 44,5 bilhões em 2010. A implantação de novas regras para o setor é uma necessidade, pois, além da projeção para 2020 de que o número de brasileiros com mais de 65 anos aumentará e a relação do número de pessoas ativas para cada aposentado diminuirá, o déficit reposto pela União retira de áreas prioritárias (como saúde e educação) recursos importantes. Em relação à política externa, o presidente Lula teve a preocupação em se voltar para alianças Sul-Sul, em especial com a África, visando questionar assimetrias e disparidades no sistema político-econômico internacional e criar parcerias estratégicas. No seu governo, o Brasil ganhou maior projeção no cenário mundial, principalmente por fazer parte do BRIC, grupo formado pelos principais países emergentes – Brasil, Rússia, Índia e China –, que buscam uma agenda comum. A intensificação das relações com os países em desenvolvimento, negligenciada em governos anteriores, permitiu a conquista de novos e importantes mercados, como China e Índia. Ao mesmo tempo em que aumentou suas exportações, o Brasil diversificou suas parcerias, o que o ajudou a enfrentar a crise mundial de 2008 e tornar o país mais relevante no cenário internacional. Entretanto, foram considerados pela oposição equívocos da política externa brasileira o apoio ao Irã e sua política nuclear; o relacionamento com os vizinhos Bolívia e Venezuela que, ao mudarem regras nacionais para funcionamento de empresas estrangeiras, afetaram a Petrobras; e o apoio a Cuba e ao Irã, em razão de referências a desrespeito aos direitos humanos. Durante o governo Lula, o país intensificou a ajuda humanitária com recursos de cooperação internacional para vários países. Um deles foi o Haiti, o país mais pobre das Américas, que sofreu um grande terremoto no dia 12 de janeiro de 2010, deixando mais de duzentos mil mortos, trezentos mil feridos e 1,5 milhão de cidadãos desabrigados. O Brasil liderou a missão de paz da ONU naquele país e destinou recursos da ordem de US$ 244 mil para o fortalecimento do Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCS), que contempla a capacitação de profissionais haitianos e a implantação de cozinhas escolares. O Brasil pode ser considerado um laboratório das melhores práticas no processo de inclusão social e redução das desigualdades, pois conjugou uma agenda social a partir dos programas Fome Zero e Bolsa Família, com uma agenda de desenvolvimento econômico e de aumento dos salários. Tirou 29,5 milhões de brasileiros da miséria, criou 15 milhões de empregos formais com carteira assinada e levou 39 milhões de pessoas para a classe média entre 2003 e 2010. Em 2009, o presidente Lula recebeu o Prêmio Homem do Ano, entregue pelo jornal Le Monde (França), e o Prêmio Personalidade do Ano, entregue pelo jornal El País (Espanha). Destaca-se, também, o título de Estadista Global concedido pelo Fórum Econômico Mundial em sua edição de 2010, ocorrida em Davos, Suíça, e a escolha de Lula, pela revista Time, como um dos 25 líderes mais influentes do mundo em abril desse mesmo ano. O presidente, aos 65 anos, deixou o Palácio do Planalto com mais de 80% de popularidade. Depois do fim da ditadura militar, nenhum presidente eleito diretamente deixou o cargo tão bem avaliado quanto Lula, o que se explica, sobretudo, pela melhora do emprego, da renda e de sua distribuição, alterando substancialmente o padrão de vida dos mais pobres.

Área de Relacionamento

Área de acesso

Ocupação: Presidente da República

Nota: 01.01.2003 a 01.01.2011

Área de Controle

Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível

Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede

Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO

Status: Final

Nível de detalhamento: Parcial

Idiomas: português do Brasil

Localização dos acervos

Sem Acervo Cadastrado

 

Sites associados

http://dibrarq.arquivonacional.gov.br/index.php/silva-luiz-in-cio-lula-da