31.1.1951 - 24.8.1954
Getúlio Vargas nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1882. Formado em Direito, iniciou sua trajetória política como deputado estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense, exercendo mandatos entre 1909 e 1912 e entre 1917 e 1921. Em 1922, foi eleito deputado federal e reeleito em 1924. Com a posse de Washington Luís na presidência da República, assumiu o Ministério da Fazenda, permanecendo no cargo até 1927. Em seguida, elegeu-se presidente do Rio Grande do Sul, tomando posse em janeiro de 1928.
No ano de 1929, participou da formação da Aliança Liberal, frente oposicionista que lançou sua candidatura à presidência da República, tendo João Pessoa como candidato a vice-presidente. Derrotado por Júlio Prestes nas eleições presidenciais, Vargas retornou ao governo gaúcho e passou a articular o movimento que resultaria na deposição de Washington Luís e na Revolução de 1930. Após a atuação da junta governativa, assumiu a chefia do governo provisório em 3 de novembro de 1930.
O período iniciado em 1930 marcou transformações políticas, econômicas e administrativas no país. O Brasil possuía cerca de 37 milhões de habitantes, sendo a maior parte da população residente na zona rural. Durante os quinze anos do primeiro governo Vargas, o país viveu sob duas constituições federais. A Constituição de 1934 foi promulgada pela Assembleia Constituinte e possuía orientação liberal. Já em novembro de 1937, Vargas dissolveu o Congresso Nacional e outorgou uma nova Constituição, iniciando o período do Estado Novo, baseado em princípios autoritários.
Ao longo desse período, foram implantadas diversas medidas voltadas para a regulamentação das relações de trabalho. O governo estabeleceu a jornada diária de oito horas no comércio e na indústria, regulamentou o trabalho feminino e o trabalho de menores, instituiu a carteira profissional, o salário mínimo e mecanismos de conciliação entre empregados e empregadores. Também promoveu mudanças na organização sindical e patronal. Essas medidas contribuíram para a ampliação da presença do Estado nas relações trabalhistas e para a construção de uma nova política social.
A administração pública passou por ampla reorganização. Foram criados os ministérios da Educação e Saúde Pública, da Agricultura e do Trabalho, Indústria e Comércio. Outros órgãos surgiram nesse período, como o Departamento Nacional do Café, o Instituto do Açúcar e do Álcool, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Departamento de Imprensa e Propaganda. O governo promoveu também uma série de manifestações monumentais nas datas cívicas, com corais de estudantes regidos pelo maestro Villa-Lobos e coreografias que deveriam exaltar a grandeza do Estado Novo.
Na política interna, o governo Vargas enfrentou diferentes movimentos de oposição. Em 1932, reprimiu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Posteriormente, combateu a Aliança Nacional Libertadora, liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935, tendo à frente o chefe da polícia política, Filinto Müller. A ação culminou com a prisão e tortura de envolvidos no levante, destacando-se a deportação, em 1936, das militantes judias alemãs Olga Benario e Elise Saborovsky, assassinadas em campos de concentração na Alemanha. Nesse contexto, foi aprovada a Lei de Segurança Nacional e criado o Tribunal de Segurança Nacional. Em 1938, o governo enfrentou o levante integralista promovido por membros da Ação Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado.
No plano econômico, a crise internacional de 1929 atingiu fortemente a economia brasileira. A redução das exportações afetou as finanças públicas, diminuiu o ritmo da produção e reduziu o poder de compra dos salários. A crise do café levou o governo a adquirir e destruir estoques do produto para enfrentar a queda dos preços internacionais. A partir da década de 1940, houve crescimento industrial, impulsionado pela entrada de capitais privados norte-americanos.
Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo brasileiro declarou guerra aos países do Eixo em agosto de 1942, pressionado pelos Estados Unidos, pelos países aliados e pela opinião pública nacional. Em 1944, o Brasil enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira, que atuou ao lado das tropas norte-americanas. A participação brasileira no conflito favoreceu investimentos nas forças armadas e contribuiu para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, financiada com recursos obtidos junto ao governo norte-americano.
O Estado Novo terminou em 1945, em meio às pressões pela redemocratização após o término da guerra. Nesse período, foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocada a Assembleia Nacional Constituinte. Ao mesmo tempo, surgiu o “queremismo”, movimento favorável à permanência de Vargas no poder e ao adiamento das eleições presidenciais. A campanha contou com apoio de trabalhadores, sindicatos e comunistas, mas provocou reação entre setores militares e liberais. Em 29 de outubro de 1945, foi deposto do cargo.
Após deixar a presidência, Getúlio Vargas elegeu-se senador pelo Partido Social Democrático. Em 1950, concorreu novamente à presidência da República, pelo Partido Trabalhista Brasileiro, legenda fundada por ele em 1945. Obteve 48,7% dos votos e tomou posse em janeiro de 1951.
O segundo governo Vargas ocorreu em um contexto de crescimento populacional e expansão industrial. O país possuía cerca de 53 milhões de habitantes. Sua política econômica buscava conciliar o desenvolvimento industrial, as demandas populares e os compromissos políticos que sustentavam o governo. Sob a condução dos ministros Horácio Lafer e Oswaldo Aranha, foram definidas diretrizes que combinavam participação do Estado, investimento privado nacional e estímulo à entrada de capital estrangeiro.
O governo enfrentava inflação, aumento da circulação monetária e dificuldades provocadas pelo crescimento industrial diante da precariedade dos setores de energia e transportes. A valorização do café no mercado internacional ampliava as divisas disponíveis, enquanto o receio de uma crise ligada à Guerra da Coreia estimulava importações e endividamento. No plano internacional, o Brasil recusou-se a participar da intervenção das Nações Unidas na Coreia do Norte e enfrentou dificuldades nas negociações com os Estados Unidos em razão das restrições impostas à remessa de lucros de empresas estrangeiras.
Internamente, Vargas aprovou um novo salário mínimo, elevando significativamente seu valor, e revogou a exigência de atestado ideológico para os sindicatos. O governo criou instituições que tiveram importância na estrutura econômica nacional, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, fundado em 1952, e a Petrobras, criada em 1953 após campanha em defesa do monopólio estatal do petróleo. Também foram instituídos o Plano do Carvão Nacional, a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e o Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
Em 1954, o governo enfrentava oposição da União Democrática Nacional, de setores militares, e da imprensa representada em especial por Carlos Lacerda, e mesmo da estrutura burocrática. A crise política agravou-se após o atentado da rua Toneleros, ocorrido em agosto daquele ano, que resultou na morte do major Rubens Vaz. O episódio intensificou as pressões contra o presidente.
Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, no Rio de Janeiro. Antes de morrer, deixou o documento conhecido como Carta-Testamento. Seu suicídio alterou o quadro político do momento e provocou mobilizações populares em defesa de sua memória, consolidando a imagem de Vargas como “pai dos pobres”.