15.3.1974 - 15.3.1979
Militar, nascido em Bento Gonçalves (RS), em 3 de agosto de 1908. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar do Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Apoiou o movimento de 1930 e, em 1932, aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Foi secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional (1946-1947), adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (1950-1952) e chefe do Gabinete Militar do presidente Ranieri Mazzilli (1961), entre outros cargos. Participou do movimento que deu origem ao golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe do Gabinete Militar do presidente Castelo Branco (1964-1967). Promovido a general-de-exército em 1966, foi ministro do Supremo Tribunal Militar (1967-1969) e presidente da Petrobras (1969-1973). Em 15 de março de 1974 foi escolhido, por eleição indireta, para exercer o cargo de presidente da República, que ocupou até março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.
O governo Geisel foi marcado pelo processo denominado pelo próprio presidente como de distensão lenta, gradual e segura, visando à reimplantação do sistema democrático no país. O binômio desenvolvimento e segurança, formulado pela Escola Superior de Guerra, foi mantido durante seu governo, caracterizado pela convivência entre uma política de tendência liberalizante e a atuação dos órgãos de segurança implantados após o golpe militar de 1964.
Iniciativas liberalizantes não evitaram, entretanto, os recuos autoritários do governo, incluindo a utilização, em diversas ocasiões, do AI-5. A morte, por enforcamento, do jornalista Vladimir Herzog, ainda em 1975, nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, resultou em manifestações políticas contra o governo e evidenciou divergências com setores militares contestadores da política de distensão. No ano seguinte, a morte do operário Manuel Fiel Filho, no mesmo local e nas mesmas condições, levaria à exoneração do comandante do II Exército, general Ednardo D’Ávila Melo, e ao confronto entre o governo e os militares que se opunham ao processo de abertura do regime.
Em 1974, o governo permitiu a realização de propaganda eleitoral, proibida desde a edição do AI-5 em 1968, e os candidatos do MDB à Câmara dos Deputados e ao Senado obtiveram uma expressiva vitória nos principais estados do país, aumentando consideravelmente a bancada oposicionista nas duas casas. Esta vitória da oposição foi fator crucial para a elaboração da Lei Falcão, em 1976, que impedia o aparecimento de candidatos ao vivo no rádio e na televisão.
Em 1977, o Congresso Nacional foi fechado por 14 dias, em virtude da não aprovação da proposta de reforma do Poder Judiciário encaminhada pelo governo. Para assegurar a maioria governista no Legislativo, instituiu-se, em seguida, o chamado “pacote de abril”, que incluía uma série de medidas, dentre as quais a manutenção de eleição indireta para governadores; a eleição indireta de um terço dos membros do Senado, que resultaria na criação da figura do “senador biônico”; a ampliação das restrições impostas pela Lei Falcão e a extensão do mandato do sucessor de Geisel para seis anos.
Em maio de 1978, a primeira greve de operários metalúrgicos desde a década anterior eclodiu em São Bernardo do Campo (SP), revelando, na ocasião, a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, presidente do sindicato da categoria.
No que se refere à política econômica, as principais metas do governo Geisel foram estabelecidas no II Plano Nacional de Desenvolvimento, que priorizava investimentos no setor energético e nas indústrias básicas. O Programa Nacional do Álcool (Proálcool), lançado em 1975, e o acordo nuclear Brasil-Alemanha integraram esta política de investimentos.
Entretanto, a crise internacional do petróleo, o aumento da dívida externa e do desequilíbrio da balança de pagamentos marcaram significativamente a economia nacional. Em 1978, no final do governo Geisel, os principais problemas da economia continuavam sendo o crescimento da taxa de inflação e da dívida externa. Em 31 de dezembro daquele ano, foi revogado o AI-5, passo decisivo no processo de redemocratização do país.
Desde o início do governo Geisel, imprimiu-se nova orientação à política externa brasileira, substituindo-se o alinhamento automático com os Estados Unidos, privilegiado nos períodos anteriores, pela ampliação das relações diplomáticas e comerciais com países da África, Ásia e Europa. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo português formado em seguida à derrubada da ditadura salazarista, em 25 de abril de 1974; foram reatadas relações com a República Popular da China e estabelecidas embaixadas em Angola, Moçambique, Guiné Equatorial, entre outras iniciativas.