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15.3.1967 - 31.8.1969

Militar, nasceu na cidade de Taquari, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de outubro de 1899. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar do Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Integrou o movimento tenentista (1922), tendo sido preso e anistiado. Em 1932, aliou-se às forças que lutaram contra a revolução constitucionalista de São Paulo. Foi adido militar junto à embaixada do Brasil na Argentina (1950-1952). Promovido a general-de-divisão (1961), assumiu o comando do IV Exército, em Recife (1961-1962). Foi um dos principais articuladores do Golpe Militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e integrou o Comando Supremo da Revolução, ao lado do brigadeiro Correia de Melo e do almirante Augusto Rademaker. Ministro da Guerra durante o governo Castelo Branco (1964-1966), desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se às eleições indiretas na legenda da Arena. Em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva e Pedro Aleixo foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente pelo Congresso Nacional, com a abstenção de toda a bancada do MDB, partido oposicionista. Em 15 de março de 1967, foi empossado na presidência.

O início do governo foi marcado pela promulgação da constituição de 1967, que ocorreu como último ato do governo anterior, do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. A nova constituição incorporou diversos elementos dos decretos e atos institucionais anteriores, como o bipartidarismo (ARENA e MDB), as eleições indiretas e os poderes extremamente concentrados do poder Executivo.

Nos dois primeiros anos, as atividades políticas foram intensas, pois o movimento de oposição ao regime militar crescia. O Partido Comunista Brasileiro, reunido em seu VI Congresso, condenou a opção pela luta armada como forma de combate ao governo, o que provocou dissidências na esquerda brasileira. Em 1967, foi descoberto o foco de guerrilha rural na serra de Caparaó, Minas Gerais. Políticos de diferentes tendências formaram a Frente Ampla, sob a liderança de Carlos Lacerda e com o apoio de Juscelino Kubitschek e João Goulart. De caráter oposicionista, a Frente Ampla propunha a luta pela redemocratização, anistia, eleições diretas para presidente e uma nova constituinte. O ano de 1968 foi marcado pela intensificação dos protestos e a imediata reação do governo. As manifestações estudantis, que denunciavam a falta de verbas para educação e se opunham ao projeto de privatização do ensino público, ganharam nova dimensão com a morte do estudante secundarista Edson Luís, em conflito com a Polícia Militar no Rio de Janeiro. Em resposta, houve uma greve estudantil nacional, comícios e manifestações urbanas com a participação de amplos setores da sociedade, cujo ponto alto foi a Passeata dos Cem Mil, realizada no Rio de Janeiro. O ambiente político tornou-se ainda mais tenso, e em abril o governo proibiu a Frente Ampla, tornando ilegais suas reuniões, manifestações e publicações.

No movimento trabalhista ocorreram duas importantes greves, em Contagem (MG) e Osasco (SP), com a intervenção do governo no sindicato dos metalúrgicos desta cidade. Em outubro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou um congresso clandestino em Ibiúna (SP), que, descoberto, resultou na prisão dos líderes estudantis. Ocorreram as primeiras ações da guerrilha urbana em São Paulo, com a explosão de uma bomba no consulado americano, o assalto a um trem pagador em Jundiaí e o roubo de armas do hospital militar do Cambuci.

Em setembro, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, discursou na Câmara dos Deputados, responsabilizando os militares pelas violências praticadas contra estudantes. Seu pronunciamento foi considerado ofensivo às forças armadas e resultou no pedido de cassação de seu mandato pelo governo, negado pela Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 1968. A derrota do governo no episódio e a intensificação das manifestações contra o regime militar levaram à promulgação, ainda em 13 de dezembro, do ato institucional n. 5 (AI-5), que ampliou os poderes presidenciais, possibilitando o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, a intervenção federal em estados e municípios, a demissão e aposentadoria de funcionários públicos, entre outras medidas. O fechamento do Congresso foi acompanhado pela cassação de diversos parlamentares.

Na área econômica, o período foi de crescimento, conciliando expansão industrial, facilidade de crédito, política salarial contracionista e controle da inflação em torno de 23% ao ano. No campo administrativo, o governo criou, em 1967, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e transformou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Fundação Nacional do Índio (Funai). Foram criadas ainda a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Em agosto de 1969, Artur da Costa e Silva afastou-se do cargo em virtude de uma trombose cerebral, sendo substituído por uma Junta Militar. Faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969, aos 70 anos.