Código de referência: BR DFANBSB GQ
Datas de produção: 1990-2005
Gênero/Suporte: Textuais
Nome do produtor e data: Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República
História administrativa/biografia do acervo: Até o presente, foram realizados três recolhimentos, dois no decorrer de 2010 e um em 2015: 2010 (00/05) - recolhimento - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Casa Civil. Secretaria de Administração. Coordenação Geral de Documentação e Informação (processo 00322.000652/2010-91). Termo de recolhimento assinado e datado em maio(?) de 2010. O acervo recolhido na ocasião incluiu, além de documentos da antiga Assessoria Jurídica e Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, documentos da antiga Diretoria Administrativa da Presidência da República, num total de 204 caixas, abrangendo o período 1965 a 1992. 2010 (22/09) - recolhimento - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Casa Civil. Secretaria de Administração. Coordenação Geral de Documentação e Informação (processo 00322.000932/2010-08). Termo de recolhimento assinado e datado em 8 de outubro de 2010. O acervo recolhido na ocasião incluiu, além de documentos da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, documentos do Gabinete de Segurança Institucional e do Cerimonial da Presidência da República, num total de 187 caixas, abrangendo o período 1992 a 2005. O extrato do recolhimento foi publicado no Diário Oficial da União, ano 147, n. 215, de 10 nov. 2010, Seção 3, p.1. 2015 (31/03) – recolhimento – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Secretaria-Geral. Secretaria de Administração. Diretoria de Recursos Logísticos. Coordenação de Documentação. Processo 00322.000932/2010-08. Termo de recolhimento assinado e datado de 31 de março de 2015, abrangendo o período 1999 a 2015, num total de 244 caixas. O extrato do termo de recolhimento foi publicado em 16 de junho de 2015 (DOU, Brasília, ano 152, n. 112, Seção 3, p.1).
Natureza jurídica: Pública
Informações sobre o recolhimento/procedência: Até o presente, foram realizados três recolhimentos, dois no decorrer de 2010 e um em 2015: 2010 (00/05) - recolhimento - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Casa Civil. Secretaria de Administração. Coordenação Geral de Documentação e Informação (processo 00322.000652/2010-91). Termo de recolhimento assinado e datado em maio(?) de 2010. O acervo recolhido na ocasião incluiu, além de documentos da antiga Assessoria Jurídica e Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, documentos da antiga Diretoria Administrativa da Presidência da República, num total de 204 caixas, abrangendo o período 1965 a 1992. 2010 (22/09) - recolhimento - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Casa Civil. Secretaria de Administração. Coordenação Geral de Documentação e Informação (processo 00322.000932/2010-08). Termo de recolhimento assinado e datado em 8 de outubro de 2010. O acervo recolhido na ocasião incluiu, além de documentos da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, documentos do Gabinete de Segurança Institucional e do Cerimonial da Presidência da República, num total de 187 caixas, abrangendo o período 1992 a 2005. O extrato do recolhimento foi publicado no Diário Oficial da União, ano 147, n. 215, de 10 nov. 2010, Seção 3, p.1. 2015 (31/03) – recolhimento – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Secretaria-Geral. Secretaria de Administração. Diretoria de Recursos Logísticos. Coordenação de Documentação. Processo 00322.000932/2010-08. Termo de recolhimento assinado e datado de 31 de março de 2015, abrangendo o período 1999 a 2015, num total de 244 caixas. O extrato do termo de recolhimento foi publicado em 16 de junho de 2015 (DOU, Brasília, ano 152, n. 112, Seção 3, p.1).
Descrição do conteúdo (incluindo dimensões): Notas jurídicas. Total: 79,1 - m
Estágio de tratamento: Organizado
Condições de acesso: Sem restrição
Instrumentos de pesquisa: