Eurico Gaspar Dutra

Área de Identificação

Tipo de entidade: Pessoa

Forma autorizada do nome: Dutra, Eurico Gaspar

Outra(s) forma(s) do nome: Eurico Dutra

Área de Descrição

Datas de existência: 1883 -1974

Historia:

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, estado do Mato Grosso do Sul, em 18 de maio de 1883. Teve seu ano de nascimento alterado para 1885, aos 19 anos, para que tivesse um físico compatível com a idade, com o fim de possibilitar seu ingresso no Exército. Estudou na Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande do Sul (1902-1904) e na Escola Militar do Brasil (a Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro), em 1904, de onde foi expulso por participar de um levante neste mesmo ano, relacionado com a Revolta da Vacina, mas anistiado, retornou à Escola, agora sediada em Realengo, concluindo o curso em 1906. Foi aluno também da Escola de Guerra de Porto Alegre (1906), da Escola de Artilharia e Engenharia, onde se aperfeiçoou em mecânica, balística e metalurgia (1908-1910), e da Escola de Estado-Maior, onde se formou como o 1º da turma e recebeu a rara menção "três bien" (1922), atuando, pouco depois, na repressão à revolução paulista de 1924. Ajudou a fundar a revista Defesa Nacional em 1918, combateu a revolta conhecida como "os 18 do Forte", em 1922, no Rio de Janeiro, e participou, integrando o Destacamento do Norte, sob o comando do general Mena Barreto,(retirar) do combate a uma insurreição irrompida em Manaus que se irradiou para o Pará. Por ter combatido a revolução de 1930, foi enviado para o comando do 11º Regimento de Cavalaria Independente, em Ponta Porá. Promovido a coronel, assumiu o comando do 4º Regimento de Cavalaria Divisionária (1931-1933), em Três Corações, de onde combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932. Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de 1930, mas, já em 1932, combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Designado comandante da 1ª Região Militar (1935-1936), destacou-se na reação ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra (1936-1945). Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estados Unidos ou à Alemanha. No Ministério, aprovou diversas leis básicas, como o Estatuto dos Militares, a nova Lei do Serviço Militar, a Lei de Organização do Exército, e a Lei do Ensino Militar. Com o término da Segunda Guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais que destituíram o presidente em outubro de 1945. Candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado, no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965. Diante do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

Contexto geral:

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta constituição do Brasil, assinalando o retorno do país ao regime democrático. Nesse mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC), além do Estado-Maior Geral, futuramente Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Ainda em 1946, o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país.
Em 1947, registrou-se a nomeação de Oswaldo Aranha para delegado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o rompimento de relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a realização, na cidade de Petrópolis, da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman. O estreitamento das relações com os norte-americanos evidenciou-se, também, na formação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, conhecida como Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões. Tinha como atribuição diagnosticar os principais problemas da economia brasileira e, como especial recomendação, o emprego de recursos externos no setor petrolífero.
Ainda em 1947, assistiu-se à intervenção do Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela do Estado sobre as atividades sindicais, garantida pelo decreto-lei no 9.070, de março de 1946, que cerceava o direito de greve.
Concomitante à repressão sindical e à contenção dos salários, a política econômica passou por duas fases: a primeira, liberal, em que se procurou romper com as formas anteriores de intervenção na economia. No entanto, a importação de bens levou a um rápido esgotamento das reservas de divisas do país. Em 1947, de acordo com a orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou-se uma segunda fase, em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos, comparativamente à moeda americana. Essa política desestimulou as exportações, incentivando, por outro lado, a importação de equipamentos, máquinas e outros insumos, excluindo-se os bens de consumo, e favoreceu a expansão do setor industrial brasileiro.
A estratégia de desenvolvimento do governo incluiu o plano Salte, que significava Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Proposto em 1947, tinha como objetivo o gerenciamento dos gastos públicos e o investimento nos setores essenciais ao país. No entanto, o projeto só começou a participar do planejamento orçamentário em 1949, sendo esquecido em 1951. Data também desse período a aferição do crescimento econômico do país através do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).
Durante o governo Dutra, teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo, conhecida como via Dutra. Em seu governo, foi também criada, em outubro de 1948, a Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos norte-americanos.

Área de Relacionamento

Título do recurso relacionado: Fundo/Coleção ED - Eurico Gaspar Dutra

Natureza da relação: Produção

Tipo de recurso relacionado: Material de arquivo

Área de Acesso

Ocupação: presidente da República

Nota: 31.01.1946 a 31.01.1951

Área de Controle

Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível

Manutenção da entidade custodiadora: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil FGV

Identificador da entidade custodiadora: BR RJCPDOC

Status: Final

Nível de detalhamento: Parcial

Idiomas: português do Brasil

Localização dos acervos

Acervo: Eurico Gaspar Dutra
Entidade Custodiadora: CPDOC

Sites associados

http://dibrarq.arquivonacional.gov.br/index.php/dutra-eurico-gaspar-1883-1974