Humberto de Alencar Castelo Branco

Área de Identificação

Tipo de entidade: Pessoa

Forma autorizada do nome: Castelo Branco, Humberto de Alencar

Outra(s) forma(s) do nome: Castello Branco

Área de Descrição

Datas de existência: 1897-1967

Historia:

Militar, nascido na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, em 20 de setembro de 1897. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar do Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola de Aviação Militar. Integrou a Seção de Planejamento e Operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Foi subchefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), comandante da Escola de Estado-Maior e diretor do departamento de estudos da Escola Superior de Guerra (ESG). Promovido a general-de-exército (1962), foi nomeado comandante do IV Exército, em Recife (1962-1963), e designado chefe do Estado-Maior do Exército (1963-1964). Foi um dos principais articuladores do golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de abril de 1964. Faleceu no Ceará, em 18 de julho de 1967, em acidente aéreo.

Contexto geral:

O governo de Castelo Branco foi marcado pela criação de um aparato legal que procurou legitimar o progressivo endurecimento do regime. As sucessivas manifestações de oposição ao governo resultaram em intervenção em sindicatos, extinção de entidades estudantis, invasão de universidades, e prisões indiscriminadas. Para muitos, a saída foi o exílio. Uma das primeiras medidas do governo foi o rompimento de relações diplomáticas com Cuba, assinalando a mudança de orientação da política externa brasileira, que passaria a buscar apoio econômico, político e militar nos Estados Unidos. Em junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão encarregado das atividades de informação e contra-informação. Em julho, foi aprovada a emenda constitucional no 9, que prorrogou o mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967. Mantida a eleição direta para governador de estado em 3 de outubro de 1965, a oposição venceu na Guanabara e Minas Gerais, provocando uma reação do governo. Novos atos institucionais foram promulgados, ampliando os poderes do Executivo: o AI-2, em 27 de outubro de 1965, que instituiu eleições indiretas para a presidência e vice-presidência da República, a extinção dos partidos políticos e o julgamento de civis por tribunais militares; o ato complementar no 4 (AC-4), de 20 de novembro de 1965, que estabeleceu novas regras para a reorganização partidária e impôs a formação de somente duas agremiações, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição; o AI-3, de 5 de fevereiro de 1966, que determinava eleições indiretas para o governo dos estados e a indicação dos prefeitos das capitais pelos governadores; e o AI-4, de 7 de dezembro de 1966, que convocava o Congresso Nacional para votar a nova Constituição, promulgada em 24 de janeiro de 1967. Na área econômica, foi implementado o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), com o objetivo de conter a inflação, retomar o crescimento econômico e normalizar o crédito. Em 1964, destacaram-se a criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Nesse mesmo ano, foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), com o objetivo de promover a construção e a aquisição de moradias pelas classes de menor renda. Em setembro de 1966, o governo instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu a estabilidade do trabalhador no emprego, e em novembro, unificou os institutos de aposentadoria e pensões, criando o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Área de Relacionamento

Área de Acesso

Ocupação: Presidente da República

Nota: 15.04.1964 a 15.03.1967

Área de Controle

Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível

Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede

Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO

Status: Final

Nível de detalhamento: Parcial

Idiomas: português do Brasil

Bibliografia e outras fontes utilizadas:

 Escola de Comando e Estado-Maior do Exército http://www.eceme.eb.mil.br/pt/castello-branco-m-pt

 

Localização dos acervos

Sem Acervo Cadastrado

 

Sites associados

http://dibrarq.arquivonacional.gov.br/index.php/castelo-branco-humberto-de-alencar