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Afonso Augusto Moreira Pena

Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Pena, Afonso Augusto Moreira
Forma(s) paralela(s) do nome: Penna, Affonso Augusto Moreira; Penna, Affonso
Outra(s) forma(s) do nome: Afonso Pena.
Área de Descrição
Datas de existência: 1847 - 1909
Historia:

Afonso Augusto Moreira Pena nasceu em Minas Gerais, em 1847 e faleceu no Palácio do Catete, em 1909. Bacharel em Direito (1870), foi deputado provincial (1874-1878) e geral (1878-1889), ministro da Guerra (1882), Agricultura (1883) e Justiça (1885), tomou parte da Assembléia Constituinte Mineira (1890-1891), foi presidente de Minas Gerais (1892-1894) e fundou Belo Horizonte e a Faculdade de Direito de Minas Gerais. Foi presidente do Banco do Brasil (1895-1898), senador estadual (1899), presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte (1900), vice-presidente (1902-1906) e presidente da República (1906-1909).

 

Contexto geral:

Período presidencial  O governo Afonso Pena opôs resistência à continuidade da política de valorização do café estabelecida no Convênio de Taubaté. Diante dessa resistência do governo federal e dos demais estados à concretização dos itens desse acordo, o governo do estado de São Paulo, apostando na estratégia de valorização do café, obteve empréstimos em bancos e casas exportadoras estrangeiras, além de conseguir que a União fosse fiadora de um novo empréstimo, viabilizando o financiamento da compra de cerca de oito milhões de sacas de café, quase a metade do total da safra brasileira. Em face do descontentamento dos demais produtores brasileiros, como os de Minas Gerais e da Bahia, Afonso Pena determinou que o Banco do Brasil adquirisse as safras dos cafeicultores, sendo esta a primeira intervenção estatal para a defesa de um produto. A implementação da política de valorização do preço do café ajudou a saldar os compromissos externos e a se obter um imenso lucro, revelando o sucesso da primeira iniciativa governamental no comércio. Afonso Pena deu continuidade ao programa iniciado por seu antecessor, Rodrigues Alves, de reaparelhamento das ferrovias e dos portos, e implementou a reorganização do Exército, sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca. Durante seu governo, também disponibilizou os recursos necessários, em 1907, para que Cândido Rondon realizasse a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico.

Funções, ocupações e atividades:

Advogado, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, tornando-se doutor no ano seguinte. Durante o Império, além de ser deputado provincial pelo Partido Liberal (1874-1878), e geral (1878-1889), ocupou os cargos de ministro da Guerra (1882), ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883-1884), e ministro da Justiça (1885). Em 1888, integrou a comissão de organização do Código Civil Brasileiro. Senador à Constituinte Mineira de 1891, no mesmo ano se tornou senador estadual, mas renunciou ao mandato. Foi o fundador e o primeiro diretor da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1892). Governou o estado de Minas Gerais (1892-1894) e presidiu o Banco da República do Brasil (1895-1898), atual Banco do Brasil. Mais uma vez senador estadual em Minas Gerais (1899-1900), foi ainda presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte (1900-1902), cargo hoje equivalente ao de prefeito. Tornou-se vice-presidente da República do governo Rodrigues Alves em substituição a Francisco Silviano de Almeida Brandão, que morreu antes de ser empossado. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1906.

Área de Relacionamento
Área de Acesso
Ocupação: Presidente da República
Nota: 15.11.1906 a 14.06.1909
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
Localização dos acervos

Acervo: Afonso Augusto Moreira Pena
Entidade Custodiadora: Arquivo Nacional ; Museu da República

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