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Registro de autoridade

Hermes Rodrigues da Fonseca

Registrado em: Registro de autoridade

  • publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Fonseca, Hermes Rodrigues da
Área de Descrição
Datas de existência: 1855-1923
Historia:

Hermes Rodrigues da Fonseca nasceu na cidade de São Gabriel, estado do Rio Grande do Sul, em 12 de maio de 1855. Hermes da Fonseca era republicano, membro da maçonaria e sobrinho do primeiro presidente do país, Deodoro da Fonseca. Ministro da Guerra do governo de Afonso Pena (1906-1909), instituiu a Lei do Serviço Militar Obrigatório. Em 1910, foi um dos fundadores do Partido Republicano Conservador. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1910. Com o assassinato de Pinheiro Machado, dirigente do Partido Republicano Conservador, deixou o Brasil em 1915 para residir na Europa, após pedir licença do Exército. Retornou ao país em 1920 e, em 1923, foi transferido para a reserva no posto de marechal.
Faleceu na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, em 9 de setembro de 1923.

Contexto geral:

Hermes da Fonseca foi o primeiro militar eleito à presidência através de um pleito nacional. Sua eleição expressou a falta de acordo entre as lideranças paulistas e mineiras, e a emergência no cenário político da aliança do Rio Grande do Sul com os militares, rompendo assim a "política do café com leite". A influência do presidente do senado Pinheiro Machado no governo perdurou desde a sugestão de indicação da canditadura de Hermes da Fonseca até o fim do período presidencial.
No início do governo, eclodiu a Revolta da Chibata, levante de marinheiros que se opunham ao regime de castigos físicos em vigor na Marinha. A chibata era o instrumento utilizado pelos oficiais para açoitar os marinheiros que cometiam faltas consideradas graves. Após a punição do marinheiro Marcelino Rodrigues, que recebeu 250 chibatadas, assistida por toda a tripulação do encouraçado Minas Gerais, desencadeou-se a revolta liderada por João Cândido Felisberto, que ficou conhecido como Almirante Negro. Durante esse movimento, uma esquadra composta por três encouraçados chegou a voltar seus canhões em direção à cidade do Rio de Janeiro.
Em seu governo, Hermes da Fonseca utilizou-se das tropas federais para garantir a política de intervenção nos estados, denominada "política das salvações", apoiando os canditados favoráveis ao governo central.
Em 12 de setembro de 1912, foi deflagrada uma rebelião de caráter messiânico, na região de litígio entre os atuais estados do Paraná e Santa Catarina, conhecida como zona do Contestado. As tropas do governo do Paraná iniciaram o primeiro confronto na cidade de Irani. Entre os 23 sertanejos mortos, estava o beato José Maria, líder do movimento que pretendia fundar uma "monarquia celestial" na região. Na área sob a sua influência não era aceita a cobrança de impostos nem permitida a propriedade da terra. Após vários conflitos armados, nos quais morreram cerca de vinte mil pessoas, a rebelião foi liquidada em 1915, já no governo de Venceslau Brás.
Em 16 de março de 1913, o governo assistiu, na capital federal, à manifestação de cerca de dez mil pessoas contra a deportação de sindicalistas, em cumprimento à nova lei que determinava a expulsão do país de estrangeiros envolvidos em greves. Em maio, ocorreram manifestações operárias em vários estados. Em 8 de outubro, a pedido do presidente, foi decretado o estado de sítio na capital federal, na tentativa de conter a onda de greves e de controlar o movimento operário. Nesse mesmo ano, em dezembro, Hermes da Fonseca decretou o estado de sítio no Ceará, em decorrência da revolução em Juazeiro do Norte, movimento que se originou da aliança formada entre o padre Cícero e os opositores ao governo de Franco Rabelo, indicado pelo governo federal.

Área de Relacionamento
Título do recurso relacionado: Coleção HF - Hermes da Fonseca
Natureza da relação: Produção
Tipo de recurso relacionado: Material de arquivo
Área de Acesso
Ocupação: Presidente da República
Nota: 15.11.1910 a 15.11.1914
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Museu Histórico Nacional
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
Localização dos acervos

Acervo: Hermes Rodrigues da Fonseca
Entidade Custodiadora: Museu Histórico Nacional

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José Isaías de Noronha

  • não publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Noronha, José Isaías de
Outra(s) forma(s) do nome: Isaías de Noronha
Área de Descrição
Datas de existência: 1873-1963
Historia:

José Isaías de Noronha nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de julho de 1873. Ingressou no curso preparatório da Escola Naval em 1887, chegando a aspirante de primeira-classe em 1889 e guarda-marinha em 1892. Durante sua carreira militar, exerceu diversas funções, tais como: ajudante da Diretoria de Hidrografia, na Repartição da Carta Marítima (1897-1898). Ajudante-de-ordens dos comandantes da 3ª e da 1ª divisões navais, entre 1899 e 1902, sucessivamente. Passou depois a ocupar o mesmo cargo, junto ao ministro da Marinha, que era seu tio. Instrutor da artilharia no encouraçado "Riachuelo" (1906-1907 ?). Assistente da Inspetoria de Portos e Costas (1907-1909). Comandante interino do contratorpedeiro "Piauí" (1910). Chefe da Diretoria de Faróis da Superintendência de Navegação (1910-1911). Comandante interino do contratorpedeiro "Sergipe", que se deslocou para Assunção para ajudar na defesa desta cidade, ameaçada por rebeldes (1911-1912). Incorporou-se a 3ª Seção (operações) do Estado-Maior da Armada (EMA), integrando a Defesa Móvel do Rio de Janeiro (1912-1913), assumindo, em seguida, a vice-diretoria das escolas profissionais e o comando do quartel da Defesa Móvel (1913-1914). Comandante do cruzador "República" (1914-1915). Chefe da 2ª Seção (informações) do EMA (1915-1916). Comandante do vapor "Carlos Gomes" (jan-jul 1916). Chefe da 3ª Seção do EMA (jul-nov 1916). Comandante do cruzador "Barroso" (nov 1916-mar 1917). Chefe da 2ª Seção do EMA (mar-nov 1917). Diretor da Escola de Grumetes (1917-1919). Comandante do encouraçado "Minas Gerais" (1919-1920). Capitão do porto do Pará (1920-1921). Completou o curso da Escola de Guerra Naval (1922), passando a vice-diretor desta escola no mesmo ano. Diretor do Depósito Naval do Rio de Janeiro (1922-1923). Diretor da Escola Naval (1923-1925/1926-1927), Diretor-geral de Pessoal (1926). Comandante-em-chefe da Esquadra (1927-1928). Com a Revolução de 1930, participou da junta governativa que governou o país até a entrega do poder a Getúlio Vargas, assumindo, cumulativamente, a chefia do Ministério da Marinha, onde foi mantido pelo Governo Provisório até se demitir em dezembro de 1930. Eleito presidente do Clube Naval em 1931; renunciou em 1932, alegando que seria transferido para a reserva, porém, foi reeleito diversas vezes até 1937. Foi reformado em 1941.
Faleceu no Rio de Janeiro, em 29 de janeiro de 1963.

Contexto geral:

Com a eclosão do movimento revolucionário de 1930, a junta governativa composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha depôs o presidente Washington Luís, e assumiu o controle do país. Em meio a pressão de manifestações populares, dos movimentos militares como o de Minas Gerais, revolucionários gaúchos chegam ao Rio de Janeiro, obrigando a junta a entregar a chefia do governo a Getúlio Vargas em 3 de novembro de 1930.

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Área de acesso
Ocupação: Presidente da República
Nota: 24.10.1930 a 03.11.1930
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
Localização dos acervos

Sem Acervo Cadastrado

 
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Jânio da Silva Quadros

  • não publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Quadros, Jânio da Silva
Outra(s) forma(s) do nome: Jânio Quadros
Área de Descrição
Datas de existência: 1917-1992
Historia:

Jânio da Silva Quadros nasceu em Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917. Transferiu-se com a família para São Paulo, onde ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo aos 18 anos, bacharelando-se em 1939. Inicia sua carreira política nesse estado. Foi vereador (1948-1950) pelo Partido Democrata Cristão (PDC), deputado estadual na mesma legenda e líder de sua bancada (1951-1953), prefeito de São Paulo (1953-1954) pelo PDC e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador desse estado (1955-1959). Elegeu-se deputado federal pelo estado do Paraná na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1958, mas não chegou a participar das sessões do Congresso, porque viajou para o exterior. Foi eleito presidente da República, com o apoio da União Democrática Nacional (UDN), tendo como vice o candidato da oposição João Goulart. Primeiro chefe de Estado a tomar posse em Brasília, em 31 de janeiro de 1961, renunciou ao cargo sete meses depois, abrindo uma grave crise política no país. Candidatou-se ao governo do estado de São Paulo em 1962, mas foi derrotado. Por ocasião do golpe militar de 1964, teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Dedicou-se a atividades privadas e após ter feito pronunciamentos políticos em 1968, é confinado na cidade de Corumbá-MS. Retornou à política após a anistia e, em 1982, candidatou-se, sem sucesso, ao governo de São Paulo. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo, pelo PTB.
Faleceu na cidade de São Paulo, em 16 de fevereiro de 1992.

Contexto geral:

Jânio Quadros assumiu a presidência de um país com cerca de 72 milhões de habitantes. Iniciou seu governo lançando um programa antiinflacionário, que previa a reforma do sistema cambial, com a desvalorização do cruzeiro em 100% e a redução dos subsídios às importações de produtos como trigo e gasolina. Tratava-se de incentivar as exportações do país, equilibrando a balança de pagamentos. O plano foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), credenciando o governo à renegociação da dívida externa brasileira. Internamente, essa política teve um alto custo para a população, implicando, por exemplo, a elevação dos preços do pão e dos transportes.
Em março, Jânio Quadros encaminhou o projeto da lei antitruste e de criação da Comissão Administrativa de Defesa Econômica, vinculada ao Ministério da Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. No princípio de agosto, o presidente anunciou a criação da Comissão Nacional de Planejamento e a preparação do Primeiro Plano Qüinquenal, que viria substituir o Plano de Metas estabelecido na administração de Juscelino Kubitschek.
A política externa "independente" implementada pelo governo indicava a tentativa de aproximação comercial e cultural com os diversos blocos do mundo pós-guerra, o que provocou a desconfiança de setores e grupos internos que defendiam o alinhamento automático com os Estados Unidos. Repercutiu negativamente, também, a condecoração, por Quadros do ministro da Economia cubano Ernesto Che Guevara, com a ordem do Cruzeiro do Sul.
No âmbito interno, o governo experimentava, ainda, a ausência de uma base política de apoio: no Congresso Nacional dominavam o PTB e o PSB, ao mesmo tempo em que Jânio Quadros afastara-se da UDN, enfrentando a oposição cerrada do então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda. Esses são alguns dos principais fatores que teriam levado à renúncia do presidente em 25 de agosto de 1961, consumada através de documento apresentado ao Congresso Nacional. Com o vice-presidente João Goulart em viagem à China, esse gesto abriu uma grave crise política, uma vez que a posse de Goulart era vetada por três ministros militares. A solução encontrada pelo Congresso, e aprovada em 3 de setembro de 1961, foi a instauração do regime parlamentarista, que garantiria o mandato de João Goulart até 31 de janeiro de 1966.

Área de Relacionamento
Área de acesso
Ocupação: presidente da República
Nota: 31.01.1961 a 25.08.1961
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANARIO
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
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Sem Acervo Cadastrado

 
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Itamar Augusto Cautiero Franco

  • não publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Franco, Itamar Augusto Cautiero
Outra(s) forma(s) do nome: Itamar Franco
Área de Descrição
Datas de existência: 1930-2011
Historia:

Engenheiro, nasceu a bordo de um navio que fazia a rota Salvador-Rio de Janeiro, tendo sido registrado em Salvador, estado da Bahia, em 28 de junho de 1930, porém, seu registro de batismo indica 1931 como o ano de seu nascimento em Juiz de Fora-MG. Formou-se em Engenharia Civil e Eletrotécnica na Escola de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (1954). Filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões (1967-1971 e 1973-1974). Elegeu-se senador em 1974 pelo MDB, e reelegeu-se em 1982 pelo PMDB. Em 1986, após divergências com o PMDB mineiro, que apoiara a candidatura de Newton Cardoso ao governo do estado, transferiu-se para o Partido Liberal (PL). Concorreu ao governo de Minas Gerais pela Coligação Movimento Democrático Progressista, mas foi derrotado pelo candidato do PMDB. Em 1989, concorreu à vice-presidência da República na chapa de Fernando Collor de Melo, ambos na legenda do PRN, vencendo a eleição no segundo turno. Com o afastamento de Collor em virtude de processo de impeachment, assumiu o cargo de presidente da República, em caráter provisório, em 2 de outubro de 1992. Foi efetivado no cargo em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia do presidente Collor. Com o término do mandato presidencial, tornou-se embaixador do Brasil em Portugal (1995-1996) e na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (1996-1998). Em 1998, foi eleito governador de Minas Gerais na legenda do PMDB. Itamar terminou seu mandato em 2003 e desde então passou a ser embaixador do Brasil na Itália, cargo que abandonou em 2005. Em 2006, tentou candidatar-se para Presidente da República pelo PMDB, competindo pela indicação do partido com Anthony Garotinho, ex-governador do estado do Rio de Janeiro. Porém, no dia 22 de maio, anunciou sua desistência e sua intenção de disputar uma vaga no Senado Federal. Acabou perdendo a indicação Senado para Newton Cardoso. Na seqüência, anunciou o seu apoio à candidatura de Geraldo Alckmin para a Presidência da República. Desde 2002, apóia Aécio Neves, tanto em suas candidaturas ao governo de Minas Gerais, como à sua possível candidatura presidencial em 2010. Durante seu mandato como senador, foi vice-líder da oposição. Itamar Franco faleceu aos 81 anos de idade, em 2011.

Contexto geral:

Com o afastamento definitivo de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu a presidência da República apoiado por um amplo leque partidário, num esforço claro para a manutenção da ordem democrática e a superação dos graves problemas econômicos. Em janeiro de 1993, Itamar reuniu-se com presidentes de 19 partidos, com o intuito de estabelecer um pacto de governabilidade que permitisse enfrentar os problemas econômicos decorrentes da escalada inflacionária. Em março, foi aprovado pelo Senado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) calculado em 0,25% do valor dos cheques emitidos até dezembro de 1994.
Em 21 de abril de 1993 foi realizado um plebiscito, conforme previa a Constituição de 1988, para escolher a forma e o sistema de governo no Brasil, tendo sido o regime republicano e o sistema presidencialista confirmados pela maioria dos eleitores.
Em maio, Itamar Franco nomeou o ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para assumir o Ministério da Fazenda. De acordo com o novo ministro, o combate à inflação só poderia ser alcançado com a reforma do Estado, que incluiria a redução dos gastos públicos e a intensificação do processo de privatizações. Em fins de julho, foi decretado o corte de três zeros na moeda, que passou a se chamar cruzeiro real. Em dezembro foi lançado o Plano de Estabilização Econômica que visava, entre outras medidas, preparar a economia para a entrada em circulação de uma nova moeda, o Real, antecedida pela adoção da Unidade Real de Valor (URV) que passou a vigorar, a partir de 1º de março de 1994, como um indexador único da economia. Ainda em março foram diminuídas as alíquotas de importação de diversos produtos. Em fevereiro de 1994, apesar das críticas da oposição, o Congresso aprovou o Fundo Social de Emergência (FSE), considerado como essencial para a implementação do programa econômico, uma vez que o governo poderia dispor com autonomia do montante arrecadado para o saneamento da Fazenda Pública Federal.
Em julho, o Real entrou em circulação, cotado acima da moeda norte-americana. O plano promoveu a queda da inflação, e no primeiro trimestre de 1994, a atividade econômica cresceu em proporções comparáveis apenas ao início da década de 1980, verificando-se um grande aumento do consumo, apesar da manutenção das altas taxas de juros.
O programa de privatizações executado durante o governo Itamar Franco abrangeu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Aço Minas Gerais (Açominas) e a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), além de subsidiárias da Petrobras.
A estabilidade econômica alcançada com o Plano Real garantiu ao ministro Fernando Henrique Cardoso, candidato do PSDB à sucessão de Itamar Franco, uma posição confortável na disputa presidencial. Desincompabilizado do cargo desde abril de 1994, Fernando Henrique elegeu-se no primeiro turno das eleições presidenciais, realizado em 3 de outubro de 1994, conquistando 54,3% dos votos válidos.

Área de Relacionamento
Área de acesso
Ocupação: presidente da República
Nota: 02.10.1992 a 01.01.1995
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
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Sem Acervo Cadastrado

 
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João Baptista de Oliveira Figueiredo

  • não publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Figueiredo, João Baptista de Oliveira
Outra(s) forma(s) do nome: João Figueiredo
Área de Descrição
Datas de existência: 1918-1999
Historia:

Militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro aluno. Integrou os Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (1946). Instrutor da cadeira de fortificações da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952, como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao Exército paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG (1960). Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964). Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966). Foi comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.

Área de Relacionamento
Área de acesso
Ocupação: Presidente da República
Nota: 15.03.1979 a 15.03.1985
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
Localização dos acervos

Sem Acervo Cadastrado

 
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http://dibrarq.arquivonacional.gov.br/index.php/figueiredo-jo-o-baptista-de-oliveira

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