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Registro de autoridade

Luiz Inácio Lula da Silva

Registrado em: Registro de autoridade

  • publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Silva, Luiz Inácio Lula da
Outra(s) forma(s) do nome: Lula
Área de Descrição
Datas de existência: 1945-
Historia:

Metalúrgico, nasceu na cidade de Garanhuns, estado de Pernambuco, em 27 de outubro de 1945. Em 1952 migrou com a família para Santos (SP) e em 1956 mudou-se para a cidade de São Paulo, onde aos 12 anos obteve seu primeiro emprego numa tinturaria. Ingressou na Fábrica de Parafusos Marte aos 14 anos e ali permaneceu por quatro anos, alternando o trabalho na fábrica com a formação no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), onde obteve o diploma de torneiro mecânico. Ainda em São Paulo, em 1964 trabalhou na Metalúrgica Independência, e em 1965, depois de alguns meses desempregado, ingressou na Metalúrgica Villares, em São Bernardo do Campo. Em 1967 começou a participar do movimento sindical, tornando-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema em 1975. Em seu primeiro mandato, em plena ditadura militar, lançou a campanha pela recuperação das perdas salariais dos metalúrgicos durante os anos de 1973 e 1974, reunindo diversos setores do sindicalismo no movimento contra a política econômica do governo. A atuação de Luiz Inácio Lula da Silva à frente do Sindicato dos Metalúrgicos caracterizouse pela busca de ampliação das bases do movimento sindical e pela organização de greves como recurso político. Em 1978 foi reeleito presidente do sindicato e, no ano seguinte, destacou-se como líder na paralisação de cerca de 150 mil metalúrgicos do estado de São Paulo. A repressão policial aos movimentos grevistas se intensificou durante os anos de 1979 e 1980, quando o sindicato sofreu intervenção do Ministério do Trabalho e vários dirigentes sindicais, entre eles Lula, foram presos e processados pela Lei de Segurança Nacional. Com o fim do bipartidarismo, foi apresentado o manifesto de lançamento do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de São Paulo, em fevereiro de 1980. O novo partido fundado por Lula, intelectuais, sindicalistas e dirigentes de movimentos sociais concorreu, pela primeira vez, nas eleições legislativas e para os governos estaduais de 1982. Nesse pleito, Lula disputou o governo de São Paulo, conquistando o quarto lugar. O processo de abertura gradual do regime levou o PT a defender a ideia de uma campanha popular pelas eleições diretas para a Presidência da República, movimento conhecido como Diretas já, que teve em Lula uma de suas principais lideranças. Em 1983, participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e em 1986 candidatou-se à Assembleia Nacional Constituinte pelo estado de São Paulo, tornando-se o deputado federal mais votado do país. Em 1989, concorreu à Presidência da República pela Frente Brasil Popular, coligação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tendo sido derrotado no segundo turno pelo ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Melo. Disputou as eleições presidenciais de 1994 e de 1998, vencidas em primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, foi eleito presidente da República com cerca de 53 milhões de votos, uma das mais expressivas votações da história do país, derrotando o candidato governista José Serra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse em 1o de janeiro de 2003, em meio a uma festa cívica que reuniu 150 mil pessoas e tomou a cidade de Brasília. Em seu discurso para a multidão que o saudava em frente ao parlatório do Palácio do Planalto, anunciou o seu projeto prioritário, o Fome Zero, inaugurando, em suas palavras, o primeiro dia de combate à fome no Brasil.

Contexto geral:

No princípio de 2003 o país enfrentou obstáculos ao crescimento. Embora a primeira semana já anunciasse a queda expressiva do dólar, a inflação se desacelerasse e as bolsas de valores demonstrassem confiança no governo, o cenário econômico foi também de índices crescentes de desemprego e declínio da renda, do consumo e da produção. Entretanto, ao longo do mandato, o cenário externo favorável associado à política econômica austera, que privilegiou o controle da inflação, a estabilidade, a obtenção do superavit primário, trouxe um período bastante favorável para o Brasil. A política de juros altos, bastante criticada por defensores de uma política de desenvolvimento, constituiu fator de atração de moedas fortes e o risco país que mede o grau de confiança dos investidores caiu. O país ingressou, desse modo, no que os especialistas denominam de “ciclo virtuoso”, quando a economia obedece a uma dinâmica própria, menos sujeita a fatores externos. Logo em 2003 foram promulgadas as emendas constitucionais que alteraram os sistemas previdenciário e tributário. Contudo, como não foram votadas as leis complementares, nem empreendidas outras medidas regulamentares pelo Congresso, as reformas foram adiadas. Como uma das principais estratégias do governo, o Fome Zero deu ensejo ao Bolsa Família, que prevê a transferência direta de renda para famílias em estado de extrema pobreza ou de pobreza, de acordo com o fixado pela legislação de janeiro de 2004. O programa Bolsa Família estabelece ainda ações complementares como os programas federais Luz para Todos, Agricultura Familiar e Brasil Alfabetizado. De uma população total de 182.062.687 brasileiros em 2004, segundo o IBGE, estimava-se naquele ano a existência de 16.068.232 famílias pobres. Outra iniciativa nascida naquele ano e institucionalizada em 2005 foi o ProUni – Programa Universidade para Todos, que visa à concessão de bolsas de estudo a estudantes em instituições privadas de educação superior, em contrapartida à isenção de alguns tributos para as entidades que aderirem ao programa. Nesse período, o governo e o Congresso Nacional atravessaram crises políticas resultantes de denúncias de compra de votos e financiamento de campanhas eleitorais. Instaladas as Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios e do Mensalão, procedeu-se também nos demais poderes à averiguação da matéria, gerando em alguns casos o afastamento de ocupantes de cargos no Executivo e a perda de mandatos parlamentares. No âmbito da política externa, o país viu recusada a sua candidatura à Presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Em 2004, como parte da força militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, tropas brasileiras desembarcaram no Haiti. No âmbito do Mercosul, o Brasil investiu em relações diversificadas traduzidas no Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e na realização da Cúpula América do Sul-Países Árabes. Na IV Cúpula das Américas, em 2005, os países do Mercosul, acompanhados pela Venezuela, opuseram-se à proposta americana que estabelecia um cronograma para a implementação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), condicionando o prosseguimento dessas negociações ao término da Rodada de Doha, que tinha como principal objeto a liberalização do comércio mundial. Em 2006, candidato pelo PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito com 58.295.042 votos, o que representou a segunda maior votação já obtida nas democracias ocidentais. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito em segundo turno com cerca de 58 milhões de votos. Na ocasião anunciou que, com um governo que “não gasta mais do que ganha”, o país cresceria mais rápido e poderia, assim, dar mais atenção aos pobres. As prioridades do orçamento público seriam direcionadas para aumentar o combate à pobreza e à desigualdade, e recuperar o investimento em infraestrutura e educação. O governo Lula manteve uma política macroeconômica baseada em metas de inflação e de superávit primário. A redução gradual nas metas de inflação – de 9%, em 1999, para 4,5%, em 2010 – contribuiu para acelerar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e reduzir a taxa real de juro da economia. De 2003 a 2007, o mundo cresceu de forma acelerada, com um grande aumento do fluxo de capitais para os países emergentes. Com isso, o comércio internacional se intensificou e os preços dos produtos exportados pelo Brasil aumentaram bastante. Em 22 de janeiro de 2007, foi criado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se tornou a marca do segundo governo Lula. O PAC foi planejado como um conjunto de medidas de estímulo ao investimento privado, ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura e melhoria da qualidade do gasto público. O programa, aliado a medidas econômicas, teve como objetivos incentivar os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país. Incluía, assim, estratégias diversas – da geração de energia à construção de habitações populares, dos portos e aeroportos a estradas e centros de logística. O PAC contribuiu para que a taxa de investimento no Brasil subisse de 16,9% do PIB, no primeiro mandato, para 18,2%, no segundo mandato, considerando, além do investimento público, os gastos realizados pelo setor privado na forma de concessões (hidrelétricas, rodovias, ferrovias). No entanto, ao final do governo, registraram-se atrasos em cerca de sessenta projetos do PAC, que deveriam, em sua maioria, ter sido concluídos em 2010. Entre os fatores para o não cumprimento do cronograma, foram identificados a demora na concessão de licenças ambientais, a falta de projetos básicos de qualidade, a interferência do Tribunal de Contas da União (TCU) e problemas de gestão. Em 2009, investiram-se R$ 45,3 bilhões no setor de saneamento. Mais de 40% do valor aplicado no PAC, segundo dados oficiais do governo, foram direcionados para o esgotamento sanitário (implantação e ampliação da infraestrutura de coleta e tratamento de esgotos). Apesar do volume de recursos alocados no setor e do aumento no número de domicílios ligados à rede de saneamento básico entre 2000 e 2008, o serviço ainda é deficiente e sua distribuição é desigual pelo país, como revelou a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada em 2011. Segundo a pesquisa, a proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto subiu de 33,5% para 44% no período – um crescimento de 31,3% em oito anos. A pesquisa apontou também que há tratamento inadequado do lixo na maioria dos municípios brasileiros e que 12 milhões de domicílios ainda não têm acesso à rede geral de abastecimento de água. O crescimento do comércio exterior brasileiro, na última década, criou novas necessidades para o sistema portuário nacional, como desobstruir as filas de navios para atracação no porto de Santos, a fim de facilitar a movimentação de centenas de caminhões em Paranaguá e Santos, sobretudo na época das principais safras. Assim, de 2007 a 2010, com as obras do PAC e a criação da Secretaria de Portos da Presidência da República, o investimento anual médio em infraestrutura portuária foi trezentas vezes maior que a média dos primeiros anos da década. Na política econômica, o governo manteve o câmbio flutuante, mas o Banco Central acumulou um grande estoque de reservas internacionais na ordem de 204 bilhões de dólares. Isso foi fundamental para enfrentar um momento difícil da história do capitalismo mundial, que eclodiu em setembro de 2008. As políticas implementadas para reduzir as desigualdades, distribuir renda e fortalecer o mercado interno foram decisivas para minimizar o impacto da crise sobre o Brasil e a melhoria da renda dos brasileiros conseguiu sustentar o crescimento. Além dessas ações macroeconômicas, fortaleceram-se as medidas microeconômicas com a expansão da oferta de crédito para os consumidores de baixa renda e para os agricultores familiares.

Os programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, ajudaram a sustentar a demanda interna. Os salários cresceram acima da inflação e o salário mínimo teve um aumento real de 67%. A renda das famílias subiu ininterruptamente entre 2003 e 2010 e a participação dos salários no PIB saltou de 31% para 35%. O consumo se ampliou em todas as classes, com especial ênfase na chamada classe C – ou nova classe média – que se tornou o grande mercado consumidor a impulsionar a economia nacional. Outras decisões tiveram um efeito fundamental para conter os piores efeitos da crise de 2008. A diversificação dos parceiros comerciais, com o aumento do fluxo bilateral com a África, a América do Sul, a Ásia e o Oriente Médio, ajudou na hora da retração dos países desenvolvidos. O comércio com esses blocos regionais cresceu entre quatro e sete vezes nos últimos anos. No caso da Ásia, de 16 bilhões de dólares, em 2002, chegou-se a 112 bilhões de dólares, em 2010. Os vultosos investimentos em infraestrutura do PAC, iniciados em janeiro de 2007, já funcionavam a todo vapor em setembro de 2008 e serviram para manter a roda da economia girando e gerando empregos, com efeito anticíclico. O governo tinha objetivos estratégicos quando lançou o PAC, no começo de 2007, com investimentos de 657 bilhões de reais até 2010 em infraestrutura, energia, habitação e saneamento. Almejavase restaurar a capacidade de planejar a médio e longo prazo e retomar o papel do Estado como investidor em infraestrutura e indutor de investimentos pelo setor privado. Outro aspecto a ressaltar a respeito dos dois mandatos do governo Lula foi o aumento da aplicação de recursos na área de pesquisa e tecnologia, que ajudaram o Brasil a ter um incremento, em 2010, de 11,6% na produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, em relação à safra de 2009, segundo dados divulgados pelo IBGE, colocando o país na vanguarda dos produtores mundiais de alimentos. O governo defendeu ainda mais investimentos em tecnologia, pesquisa e sustentabilidade ambiental, considerado o tripé da política agrícola brasileira. O governo conseguiu manter as conquistas da estabilidade da moeda, ampliou o consumo e manteve a rede de apoio social. As transferências de renda às famílias, pelas vias do Bolsa Família e do salário mínimo, e o estímulo ao crédito popular aumentaram de 6,8%, em 2002, para 9% do PIB, em 2010. A queda do índice de desemprego foi um dos grandes ganhos, embora entre jovens de 18 a 24 anos ainda tenha ficado na marca dos 14%. Mesmo assim, o presidente Lula deixou o governo com o nível de desemprego no país perto de 6%, o mais baixo em duas décadas. Entre 2003 e 2010, foram criados 14 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. Novos desafios foram identificados: preparar o cidadão para o trabalho qualificado, investir a longo prazo no ensino fundamental, adequar o ensino técnico às necessidades regionais e promover a aproximação entre universidades e empresas. Na área da educação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi ampliado, e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007, representou a iniciativa pioneira de reunir, num só indicador, dois conceitos importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. No ensino superior, o governo Lula, além de aumentar o número de vagas nas universidades federais e expandir os campos universitários para o interior, criou o Prouni, programa que financia a entrada de estudantes em faculdades privadas. Com ele, 912 mil jovens de baixa renda puderam cursar o ensino superior. Jovens com bolsas do Prouni têm-se destacado em todas as áreas, liderando, em muitos casos, os exames nacionais de avaliação feitos pelo Ministério da Educação. Outra marca do governo Lula nesta área foi a implantação do sistema de cotas nas universidades públicas. Apesar de ser considerada uma medida polêmica, teve como objetivo atenuar a distância dos menos favorecidos às universidades federais. Como problema ainda a ser enfrentado, o país chegou, ao fim de 2010, com 14 milhões de analfabetos com mais de 15 anos e uma população com 7,2 anos de estudo em média. No campo da saúde, o governo Lula deixou sua marca na implantação das Farmácias Populares, que disponibilizam remédios com 90% de desconto, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os índices de mortalidade neonatal, infantil e materna sofreram queda ao longo de seu governo, mas o atendimento às populações ainda sofre pela insuficiência de médicos e de leitos. Na área da segurança pública, pode-se destacar a ação de prevenção à violência e à criminalidade promovida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – o Pronasci. Por meio deste programa foi possível investir R$1,2 bilhão por ano em ações com ênfase nos jovens e na pacificação de área urbanas dominadas pelo crime organizado, assim como no estabelecimento de parcerias com 22 estados e 150 municípios. No que se refere às reformas tributária e previdenciária, não houve avanços significativos. Entre os países emergentes, o Brasil tem a maior carga tributária, atingindo, em 2010, 37% do PIB. O sistema da previdência social teve um déficit de R$ 44,5 bilhões em 2010. A implantação de novas regras para o setor é uma necessidade, pois, além da projeção para 2020 de que o número de brasileiros com mais de 65 anos aumentará e a relação do número de pessoas ativas para cada aposentado diminuirá, o déficit reposto pela União retira de áreas prioritárias (como saúde e educação) recursos importantes. Em relação à política externa, o presidente Lula teve a preocupação em se voltar para alianças Sul-Sul, em especial com a África, visando questionar assimetrias e disparidades no sistema político-econômico internacional e criar parcerias estratégicas. No seu governo, o Brasil ganhou maior projeção no cenário mundial, principalmente por fazer parte do BRIC, grupo formado pelos principais países emergentes – Brasil, Rússia, Índia e China –, que buscam uma agenda comum. A intensificação das relações com os países em desenvolvimento, negligenciada em governos anteriores, permitiu a conquista de novos e importantes mercados, como China e Índia. Ao mesmo tempo em que aumentou suas exportações, o Brasil diversificou suas parcerias, o que o ajudou a enfrentar a crise mundial de 2008 e tornar o país mais relevante no cenário internacional. Entretanto, foram considerados pela oposição equívocos da política externa brasileira o apoio ao Irã e sua política nuclear; o relacionamento com os vizinhos Bolívia e Venezuela que, ao mudarem regras nacionais para funcionamento de empresas estrangeiras, afetaram a Petrobras; e o apoio a Cuba e ao Irã, em razão de referências a desrespeito aos direitos humanos. Durante o governo Lula, o país intensificou a ajuda humanitária com recursos de cooperação internacional para vários países. Um deles foi o Haiti, o país mais pobre das Américas, que sofreu um grande terremoto no dia 12 de janeiro de 2010, deixando mais de duzentos mil mortos, trezentos mil feridos e 1,5 milhão de cidadãos desabrigados. O Brasil liderou a missão de paz da ONU naquele país e destinou recursos da ordem de US$ 244 mil para o fortalecimento do Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCS), que contempla a capacitação de profissionais haitianos e a implantação de cozinhas escolares. O Brasil pode ser considerado um laboratório das melhores práticas no processo de inclusão social e redução das desigualdades, pois conjugou uma agenda social a partir dos programas Fome Zero e Bolsa Família, com uma agenda de desenvolvimento econômico e de aumento dos salários. Tirou 29,5 milhões de brasileiros da miséria, criou 15 milhões de empregos formais com carteira assinada e levou 39 milhões de pessoas para a classe média entre 2003 e 2010. Em 2009, o presidente Lula recebeu o Prêmio Homem do Ano, entregue pelo jornal Le Monde (França), e o Prêmio Personalidade do Ano, entregue pelo jornal El País (Espanha). Destaca-se, também, o título de Estadista Global concedido pelo Fórum Econômico Mundial em sua edição de 2010, ocorrida em Davos, Suíça, e a escolha de Lula, pela revista Time, como um dos 25 líderes mais influentes do mundo em abril desse mesmo ano. O presidente, aos 65 anos, deixou o Palácio do Planalto com mais de 80% de popularidade. Depois do fim da ditadura militar, nenhum presidente eleito diretamente deixou o cargo tão bem avaliado quanto Lula, o que se explica, sobretudo, pela melhora do emprego, da renda e de sua distribuição, alterando substancialmente o padrão de vida dos mais pobres.

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Área de acesso
Ocupação: Presidente da República
Nota: 01.01.2003 a 01.01.2011
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
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Aurélio de Lira Tavares

  • não publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Tavares, Aurélio de Lyra
Outra(s) forma(s) do nome: Lira Tavares
Área de Descrição
Datas de existência: 1905-1998
Historia:

Aurélio de Lyra Tavares nasceu na cidade de Paraíba, atual João Pessoa, no estado da Paraíba, em 7 de novembro de 1905. Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro (1917-1922); como aluno foi diretor da revista literária "A Aspiração". Estudou na Escola Militar do Realengo (1923-1925), na arma de engenharia; foi diretor da revista da escola sob o pseudônimo de Adelita e orador oficial de sua sociedade acadêmica. Declarado aspirante, recebeu da Missão Militar Francesa os prêmios de "Tática Geral" e "História Militar" (1925). Diplomou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1929). Em 1930, pela Escola Politécnica, formou-se engenheiro civil e recebeu da congregação dessa escola o Prêmio "Rio Branco" (1931). Ajudante de ordens do comandante da 5ª Região Militar, sediada em Curitiba, logo após a revolução de 1930 (1931-1932). Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1932-1933). Cursou a Escola de Estado-Maior do Exército, diplomado com "Menção Honrosa" (1936-1939). Instrutor de Tática Geral da Escola do Estado-Maior (1942). Fez o Curso de comando de Estado-Maior do Exército Norte-Americano, no Fort Leavenworth - Kansas (1943). Serviu no Estado-Maior do Exército (1943), tendo sido encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Especial da FEB no Brasil (1944-1945). Oficial do gabinete do ministro da Guerra (1945). Chefiou a Missão Militar Brasileira, durante o bloqueio de Berlim (1948). Chefe da 4ª Seção do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA (1952), acumulando a função de membro da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento dos Transportes, deixando esses cargos em 1955. Chefe de Gabinete do Estado-Maior do Exército (1955). Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Infantaria (1956-1957). Diretor de Comunicações do Exército (1958-1960). Chefe do Estado-Maior do 1º Exército (1960-1961). Diretor de ensino e formação do Exército (1961). Comandante da 2ª Região Militar - SP (1962-1963). Participou do golpe militar de 1964. Durante o governo Castelo Branco foi comandante do IV Exército (1964-1965). Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. Chefe do Departamento de Produção e Obras do Exército (1965-1966). Em 1966, passou a comandar a Escola Superior de Guerra (ESG) e, durante o governo Costa e Silva, ocupou a pasta de Ministro do Exército, participando da junta militar (1967-1969). Em abril de 1970 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 20 e, em junho, foi nomeado embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou até dezembro de 1974.
Faleceu em 18 de novembro de 1998, no Rio de Janeiro-RJ.

Contexto geral:

Em 30 de agosto de 1969, Artur da Costa e Silva foi afastado da presidência da República, em virtude de uma trombose cerebral. Como o Alto Comando das Forças Armadas temesse a reabertura do Congresso e a suspensão dos atos institucionais em vigor, foi editado em 31 de agosto o ato institucional nº 12 (AI-12), que impedia a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, sucessor natural de Costa e Silva, e dava posse à junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lira Tavares, do Exército, e Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica.
O Congresso manteve-se fechado e a situação política foi agravada com o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick por militantes das organizações clandestinas Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), no Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1969. As condições impostas pelos sequestradores foram aceitas pelo governo e 15 presos políticos, libertados e conduzidos para o México. O governo intensificou as medidas repressivas e editou o AI-13 e o AI-14. O primeiro ato estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado, e o segundo instituiu a pena de morte e a prisão perpétua para os casos de guerra revolucionária ou subversiva.
Em outubro, a junta editou o AI-16, que declarava extinto o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo, estabelecendo, ainda, um calendário para a nova eleição presidencial. O AI-17 transferiu para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas, o que foi interpretado como um golpe naqueles que resistiam à indicação do general Emílio Garrastazu Médici à presidência da República. A junta editou também a emenda constitucional nº 1, que incorporava à Carta de 1967 o AI-5 e os atos que lhe sucederam, organizando assim todo o aparato repressivo e punitivo do Estado, e acirrando o embate entre o governo e os movimentos de esquerda. Em 22 de outubro, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger os novos presidente e vice-presidente, Garrastazu Médici e Rademaker Grünewald, respectivamente.

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Área de Acesso
Ocupação: presidente da República
Nota: 31.08.1969 a 30.10.1969
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
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http://dibrarq.arquivonacional.gov.br/index.php/tavares-aurelio-de-lyra

João de Deus Mena Barreto

  • não publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Barreto, João de Deus Mena
Outra(s) forma(s) do nome: Mena Barreto
Área de Descrição
Datas de existência: 1874-1933
Historia:

João de Deus Mena Barreto nasceu na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, em 30 de julho de 1874. Ingressou no Exército em 1890. Combateu a Revolução Federalista (1893-1895). Tornou-se adjunto do ministro da Guerra (1911). Combateu "Os 18 do Forte", em 1922, comandando a 2ª Brigada de Infantaria. Em 1924, combateu uma rebelião promovida por jovens oficiais em Manaus. Comandou a 1ª Região Militar (1924-1926). Nomeado inspetor do 1º Grupo de Regiões Militares (1926). Eleito presidente do Clube Militar (1926). Liderou a Revolução de 1930 no Distrito Federal. Foi nomeado interventor federal no estado do Rio de Janeiro (1931). Nomeado ministro do Supremo Tribunal Militar (1931). Mediador no confronto entre constitucionalistas paulistas e o governo federal (1932).
Faleceu no Rio de Janeiro, em 25 de março de 1933.

Contexto geral:

Com a eclosão do movimento revolucionário de 1930, a junta governativa composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha depôs o presidente Washington Luís, e assumiu o controle do país. Em meio a pressão de manifestações populares, dos movimentos militares como o de Minas Gerais, revolucionários gaúchos chegam ao Rio de Janeiro, obrigando a junta a entregar a chefia do governo a Getúlio Vargas em 3 de novembro de 1930.

Área de Relacionamento
Área de acesso
Ocupação: presidente da República
Nota: 24.10.1930 a 03.11.1930
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
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http://dibrarq.arquivonacional.gov.br/index.php/barreto-jo-o-de-deus-mena

Márcio de Sousa Melo

  • não publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Melo, Márcio de Sousa
Área de Descrição
Datas de existência: 1906-1991
Historia:

Márcio de Sousa Melo nasceu na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, em 26 de maio de 1906. Frequentou a Escola Militar do Realengo-RJ (1925-1928), sendo declarado aspirante-a-oficial da arma de aviação militar - 5ª Arma do Exército - criada no ano anterior. Integrou a primeira unidade de combate aéreo do Exército criada após a revolução de 1930 e comandada pelo major Eduardo Gomes. Criou, com Eduardo Gomes, entre outros, o Correio Aéreo Militar - CAM (1931), posteriormente passando à denominação de Correio Aéreo Nacional - CAN e integrado à Força Aérea Brasileira - FAB. Fez curso de aperfeiçoamento de oficiais da Aviação (1938). Transferido do Exército para o recém-criado Ministério da Aeronáutica (1941). Foi incumbido de acompanhar o processo de nacionalização da empresa de aviação alemã, Condor, em virtude da declaração de guerra à Alemanha (1942), resultando na criação da Companhia Cruzeiro do Sul. Comandante da Base Aérea de Santos (1944), sendo responsável em operações de patrulhamento no Atlântico Sul. Fez o curso de air staff, no Fort Leavenworth - Geórgia - e o de Tática Aplicada na base de Jacksonville - Flórida (1945). Fez o curso de Estado-Maior da Aeronáutica (1946). Instrutor da Escola de Comando do Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR (1947-1948). Adido aeronáutico junto às embaixadas do Brasil em Buenos Aires e Montevidéu (1948-1951). Fez o curso da Escola Superior de Guerra - ESG (1953). Chefe de gabinete do Ministro da Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes (1954-1955). Comandante da ECEMAR (1957-1958). Assistente do comando da ESG (1958-1961). Comandante da III Zona Aérea, sediada no Rio de Janeiro (1961). Em 1964, foi comandante da IV Zona Aérea. Neste mesmo ano, foi nomeado ministro da Aeronáutica, permaneceu apenas 22 dias no cargo, exonerando-se por divergências com o presidente Castelo Branco. Inspetor-geral da Aeronáutica (1966), transferindo-se para a reserva com a patente de marechal-do-ar. Ministro da Aeronáutica (1967-1969), quando se formou a junta militar, e nos anos de 1969-1971, durante os governos Costa e Silva e Garrastazu Médici, respectivamente, exonerando-se do cargo em 26 de novembro de 1971, ano em que retira-se da vida pública.
Faleceu no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro de 1991.

Contexto geral:

Em 30 de agosto de 1969, Artur da Costa e Silva foi afastado da presidência da República, em virtude de uma trombose cerebral. Como o Alto Comando das Forças Armadas temesse a reabertura do Congresso e a suspensão dos atos institucionais em vigor, foi editado em 31 de agosto o ato institucional nº 12 (AI-12), que impedia a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, sucessor natural de Costa e Silva, e dava posse à junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lira Tavares, do Exército, e Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica.
O Congresso manteve-se fechado e a situação política foi agravada com o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick por militantes das organizações clandestinas Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), no Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1969. As condições impostas pelos sequestradores foram aceitas pelo governo e 15 presos políticos, libertados e conduzidos para o México. O governo intensificou as medidas repressivas e editou o AI-13 e o AI-14. O primeiro ato estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado, e o segundo instituiu a pena de morte e a prisão perpétua para os casos de guerra revolucionária ou subversiva.
Em outubro, a junta editou o AI-16, que declarava extinto o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo, estabelecendo, ainda, um calendário para a nova eleição presidencial. O AI-17 transferiu para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas, o que foi interpretado como um golpe naqueles que resistiam à indicação do general Emílio Garrastazu Médici à presidência da República. A junta editou também a emenda constitucional nº 1, que incorporava à Carta de 1967 o AI-5 e os atos que lhe sucederam, organizando assim todo o aparato repressivo e punitivo do Estado, e acirrando o embate entre o governo e os movimentos de esquerda. Em 22 de outubro, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger os novos presidente e vice-presidente, Garrastazu Médici e Rademaker Grünewald, respectivamente.

Área de Relacionamento
Área de acesso
Ocupação: Presidente da República
Nota: 31.08.1969 a 30.10.1969
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Manutenção da entidade custodiadora: Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO
Status: Final
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
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Nereu de Oliveira Ramos

  • não publicado
  • 16/08/19
  • 13h13
Área de Identificação
Tipo de entidade: Pessoa
Forma autorizada do nome: Ramos, Nereu de Oliveira
Outra(s) forma(s) do nome: Nereu Ramos
Área de Descrição
Datas de existência: 1888-1958
Historia:

Advogado, nascido na cidade de Lajes, estado de Santa Catarina, em 3 de setembro de 1888. Foi deputado estadual (1911- 1912; 1919-1921), fundador e primeiro presidente (1927-1932) do Partido Liberal Catarinense (PLC). Elegeu-se deputado federal pelo PLC em 1930, mas teve seu mandato cassado em virtude da revolução e do fechamento do Congresso. Deputado à Assembleia Nacional Constituinte de 1934, foi eleito indiretamente governador de Santa Catarina (1935-1937). Com o golpe de 1937, foi nomeado interventor federal nesse estado, cargo que ocupou até o fim do Estado Novo, em 1945. Nesse mesmo ano, foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) em Santa Catarina, legenda na qual se elegeu senador constituinte. Findos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de setembro de 1946 foi eleito indiretamente vice-presidente da República (1946-1951). Foi presidente do PSD (1947-1949), deputado federal por essa legenda e presidente da Câmara dos Deputados (1951-1955). Em outubro de 1954 foi eleito senador pelo PSD e, em 1955, tornou-se vice-presidente do Senado. Faleceu em desastre aéreo, ocorrido em Curitiba, em 16 de junho de 1958.

Contexto geral:

Com a deposição de Carlos Luz, em 11 de novembro de 1955, Nereu Ramos assumiu a presidência da República, pois, como vice-presidente do Senado, era o seguinte na linha sucessória. Em 22 de novembro, com o afastamento definitivo de Café Filho, a quem Carlos Luz substituía, a Câmara dos Deputados confirmou Nereu Ramos como presidente da República até a posse de Juscelino Kubitschek. Nomeado ministro da Justiça e Negócios Interiores em 1956, exonerou-se em 1957 e retornou ao Senado.

 

Área de Relacionamento
Área de acesso
Ocupação: Presidente da República
Nota: 11.11.1955 a 31.01.1956
Área de Controle
Identificador do registro de autoridade: Dado não disponível
Identificador da entidade custodiadora: BR RJANRIO
Nível de detalhamento: Parcial
Idiomas: português do Brasil
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